Com 41,64 pontos, Mariana é a cidade em Minas Gerais que lidera o ranking da preservação do patrimônio histórico e cultural. É o que mostra o ranking do ICMS Cultural 2016, divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG), vinculado à Secretaria da Cultura do Governo do Estado. A listagem com a pontuação provisória está disponível no site da instituição.
Desde 2007, a cidade de Mariana se mantém numa trajetória ascendente no ranking do ICMS Cultural, atingindo, em 2011, uma pontuação recorde (59,9 pontos) e assegurando a liderança pelo quinto ano consecutivo.
A notícia da liderança no ranking de preservação cultural de Mariana coincide com as comemorações dos 70 anos da elevação a “Monumento Nacional”. O título foi concedido pelo presidente Getúlio Vargas, em 1945, em reconhecimento ao “significativo patrimônio histórico, religioso e cultural” da cidade e a sua “ativa participação na vida cívica e política do país, contribuindo na Independência, no Império e na República, para a formação da nacionalidade brasileira”.
Este ano, a cidade completa 319 anos no dia 16 de julho, com a série de medidas iniciadas pela atual administração em defesa do patrimônio histórico. Entre elas, a inclusão de Mariana no PAC 2 Cidades Históricas, início das obras de cabeamento subterrâneo no Centro Histórico, reformas de igrejas e monumentos tomados.
O prefeito Duarte Junior “Du” comemora a liderança de Mariana na lista das cidades que se destacam pela preservação de sua história. Com 41,6 pontos e no topo do ranking, o município terá assegurada a maior parcela na distribuição do ICMS Cultural em 2016. A expectativa é a de que o primeiro lugar possa render cerca de R$ 820 mil, considerando que cada ponto equivale a R$ 20 mil.
ENTENDA. A lei de ICMS Cultural, conhecida como Lei Robin Hood, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. Com a implantação, em 1996, do ICMS Patrimônio Cultural - iniciativa pioneira e única no país - o IEPHA-MG elabora e analisa os critérios para o repasse dos recursos, além de prestar assessoria aos municípios mineiros para que, juntos, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural adequada às características de cada comunidade.
AS TRÊS MELHORES CIDADES COLOCADAS NO ICMS CULTURAL 2016:
1º lugar: MARIANA - 41,64 pontos
2º lugar: SANTA BÁRBARA - 40,95 pontos
3º lugar: DIAMANTINA - 35,40 pontos