Na última quinta-feira (25) foi realizado, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, a terceira Audiência Pública deste ano, cujo tema foi a Prestação de Contas por parte da Secretaria Municipal de Educação, referentes aos anos de 2017 e 2018. A prestação de contas é a demonstração do que foi feito com os recursos públicos que foram transferidos a uma entidade prestadora de serviço ou instituição de ensino, no período em questão.
Na oportunidade, foram detalhadas a arrecadação dos programas federais e repasses da área de educação, investimentos por parte do Município e as despesas com transporte, merenda e materiais indispensáveis para o funcionamento das escolas. “O que a Educação de Ouro Preto demonstrou hoje é a transparência em suas contas e será um prazer retornar ao Legislativo para qualquer tipo de esclarecimento necessário”, frisou Rosa Ana Xavier, secretária municipal de Educação, que aproveitou o momento e convidou os ouro-pretanos para a Semana da Leitura, que será realizada entre os dias 29 de abril e 04 de maio, das 8h às 17h, no Centro de Convenções da UFOP.
Para Vicente Nolasco, superintendente administrativo da Secretaria, essa também é “uma oportunidade que temos não só de prestar contas, mas também esclarecer dados que muitas vezes são distorcidos e geram boatos desagradáveis”.
O vereador Vantuir (SD) também destacou a importância da Audiência. “Tiramos algumas dúvidas, principalmente referentes a ata de tomada de preço na compra de legumes e verduras para a merenda escolar. São valores altos que, mesmo estando dentro da legalidade, não concordamos com alguns preços praticados”, disse. O vereador também convidou os demais colegas parlamentares a lutarem pela “oportunidade de nossos agricultores locais terem a sua produção comprada e usada na merenda da rede municipal de ensino”.
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Geraldo Mendes (PCdoB) e também marcaram presença no plenário os vereadores Regina Braga (PSDB), Alysson Gugu (PPS), Wander Albuquerque (PDT) e Luciano Barbosa (PMDB). Para os questionamentos por parte dos vereadores que não foram respondidos, houve o comprometimento por parte da secretária para respondê-los o mais breve possível. A Audiência Pública pode ser conferida no YouTube da Câmara Municipal de Ouro Preto.
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