MUNICÍPIOS MAIS TRANSPARENTES DE MINAS: OURO PRETO ESTÁ EM BOA COLOCAÇÃO

MUNICÍPIOS MAIS TRANSPARENTES DE MINAS: OURO PRETO ESTÁ EM BOA COLOCAÇÃO

Ouro Preto está na 16º colocação entre os municípios mais transparentes, no período de 9 de julho de 2018 a 14 de novembro de 2018. O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) divulgaram a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º (EBT). Entre as 40 cidades mineiras que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes, Ouro Preto ficou na 6ª posição, com a nota final 8,85. A média dos municípios brasileiros é 6,54.

A avaliação já foi realizada em três edições. A primeira aconteceu entre os dias 8 e 9 de setembro de 2015. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking no dia 9 de dezembro de 2015 (Dia Internacional de Combate à Corrupção), e Ouro Preto obteve a nota 5,3. Após o prazo de 120 dias, o MPF fez nova avaliação nacional, no período de 11 de abril de 2016 a 27 de maio 2016, para aferir se as recomendações tinham sido cumpridas. Ouro Preto teve uma redução da nota para 1,9.

O prefeito Júlio Pimenta colocou a transparência como uma das prioridades do seu governo quando assumiu o cargo e, para isso, solicitou à equipe municipal da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) que desenvolvesse novas ferramentas com o intuito de aprimorar e melhorar a condição. Naquele momento, Ouro Preto ocupava as últimas posições do Estado no ranking, havendo, inclusive, uma ação do Ministério Público de Minas Gerais pronta para ser ajuizada contra o Município. Após expor os propósitos de transparência que estavam sendo desenvolvidos pela equipe do STI (e, portanto, sem custos adicionais para os cofres públicos), o promotor concordou em estender o prazo para que o Município regularizasse a situação.

Todos os prazos foram cumpridos em poucos meses, e as ferramentas aperfeiçoadas. O resultado foi que Ouro Preto alcançou a nota 8,85 em 10, saindo das últimas posições para a 16ª no Estado. A meta agora é melhorar ainda mais, tornando o município cada vez mais transparente para a população. O ranking está disponível em: transparencia.gov.br/brasiltransparente.