Educação em Mariana é debatida durante 3ª reunião ordinária da Câmara
Atenção aos alunos de educação inclusiva e da Apae foi tema de discussão
O tema prioritário debatido durante a terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, que aconteceu nessa segunda-feira, 18, no plenário da Casa, foi a educação. Participaram do debate, também, representantes dos pais dos alunos atendidos pela rede municipal de ensino através da educação inclusiva, e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae Mariana.
O vereador Bruno Mol (MDB) foi quem fez o pedido oral, durante a reunião, para que os pais fizessem uso da palavra. Para o legislador, a presença deles no plenário reforça que as pessoas com necessidades especiais ainda se sentem prejudicadas no que se refere à educação de qualidade. O emedebista afirmou que: “Recebemos mães que relatam os problemas e constrangimento que sofrem nas escolas, tendo que buscar seus filhos porque as instituições não têm monitores. Precisamos de uma reunião urgente, em plenário, para que esta situação seja urgentemente resolvida, com a convocação da secretaria de Educação.
Entre os presentes que externaram preocupação estava Vanessa Magalhães, mãe do pequeno Davi, de três anos, atendido na escola Casinha de Nazareth. Ela conta que na última sexta-feira o filho machucou na instituição, e foi socorrido por professores e por ela. Na segunda, no retorno ao local, a diretora sugeriu que ela retornasse com o Davi para casa. Vanessa lamentou: “Estamos correndo atrás dos nossos direitos. Os professores disseram que não tinham monitor e, assim, condições de cuidar dele. E sugeriram que eu voltasse com ele apenas quando a situação dos monitores fosse normalizada”.
O vereador José Jarbas Ramos Filho, “Zézé de Nêgo” (PTB), vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo, ressaltou a importância do debate. O edil pondera que: “A falta de informação gera dúvidas, e isso não pode acontecer. Precisamos que a discussão seja em plenário, para amplo conhecimento. A educação especial merece uma atenção diferenciada, e quando isso não acontece, o prejuízo é irremediável”.
A falta de monitores prejudica a frequência e atendimento aos assistidos. O mesmo acontece na Apae, que depende da presença e auxílio dos profissionais do executivo municipal. Bianca Martins, mãe de Mirela, de 4 anos, garante que: “Explicações administrativas e financeiras não resolvem os problemas dos nossos filhos. Precisamos deles em salas de aulas, acompanhados por profissionais, pois é lá que eles aprendem a falar, andar e a socializar”.
A reunião entre pais, representantes da categoria, instituições, executivo e legislativo ainda será agendada.
Além de requerimentos, pedidos de providências e indicações foram aprovados, durante a reunião e em uma única discussão, dois Projetos de Lei (PL). O primeiro foi o de número 09/2019 que estabelece reajuste salarial, seguindo legislação vigente, dos funcionários de contratação temporária por excepcional interesse da administração. O vereador Fernando Sampaio, PRB, esclareceu que o aumento de salário contemplará aqueles trabalhadores da Casa que recebiam abaixo do salário mínimo, sabendo que no início do ano, o Governo Federal realizou um reajuste no valor.
O segundo PL que passou pelo crivo dos vereadores foi o de número 05/2019, que visa instituir o Fundo Municipal de Políticas de Promoção à Igualdade Racial. A vereadora Daniely Alves (PR), ressaltou a importância do projeto, e defendeu a votação em única discussão. O vereador Juliano Duarte (PPS), apresentou voto favorável, junto aos colegas, defendendo a importância do Fundo, e ressaltou que é necessário realizar levantamento a respeito das pessoas que compõem o conselho com objetivo de promover maior participação.