TEVE INÍCIO A TERRAPLENAGEM DO CANTEIRO PRINCIPAL DE REASSENTAMENTO COLETIVO DE PARACATU DE BAIXO

TEVE INÍCIO A TERRAPLENAGEM DO CANTEIRO PRINCIPAL DE REASSENTAMENTO COLETIVO DE PARACATU DE BAIXO

    Subdistrito de Mariana foi um dos atingidos pelos rejeitos da barragem de Fundão
Começou nesta semana a terraplenagem da área onde serão instalados os
escritórios, sanitários, refeitório e o ambulatório para atender as empresas
que irão atuar no reassentamento de Paracatu de Baixo em Lucila, terreno
escolhido pela comunidade do subdistrito atingido pelos rejeitos da
Barragem de Fundão, em Mariana.

    Esta segunda fase do canteiro é mais um passo no processo de
reconstrução do subdistrito. O objetivo é antecipar as instalações dos
escritórios e estruturas de apoio das empresas.

    Cerca de dez equipamentos devem operar no local com a movimentação de
terra e içamento dos contêineres que irão abrigar as estruturas. Também
estão sendo realizadas drenagens no acesso à obra.

    Estão sendo implantados cercas e placas de sinalização. No pico da obra do
canteiro, o número de trabalhadores deve chegar a 55.

    Em 20 de novembro de 2018, a Prefeitura de Mariana (MG), por meio das
Secretarias Municipais de Obras e Gestão Urbana e de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável concedeu a Dispensa de Licenciamento
Ambiental para a implantação do canteiro. Com isso, a Fundação Renova
pode iniciar a primeira fase das obras do canteiro.

    Em setembro, foi aprovado em assembleia, com 97% de votos favoráveis, o
projeto conceitual do reassentamento coletivo. O arranjo de ocupação
validado pela comunidade indica o traçado das ruas, localização dos lotes,
dos equipamentos públicos, dentre outros.

    Para o início do reassentamento, serão necessários o protocolo e a análise
do projeto de ocupação do terreno pelos órgãos de licenciamento
urbanístico. Em seguida, o projeto será submetido à análise ambiental. No
mês passado, a Prefeitura de Mariana sancionou a segunda e última lei que
permite o parcelamento do solo e a criação e regulamentação da poligonal
de Área de Diretrizes Especiais (Adies), de acordo com todas as exigências
do Plano Diretor Urbano e Ambiental.

    O projeto de ocupação do subdistrito deverá se aproximar das
características físicas e os aspectos patrimoniais e culturais do subdistrito
atingido, sobretudo as relações de vizinhança. A elaboração e aprovação de
todas as etapas contam com total envolvimento da comunidade, comissão
de atingidos e assessoria técnica. Oreassentamento deve ocupar uma Área
de Diretrizes Especiais de aproximadamente 95 hectares e está inserida em
uma área composta por cerca de 392 hectares.