Nesta sexta-feira (25/10), no Palácio do Planalto, em Brasília, aconteceu o processo para assinatura do acordo definitivo de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado.
A tragédia ocorreu em novembro de 2015, provocou a morte de 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou toda a bacia do Rio Doce.
A primeira parcela no valor de R$ 5 bilhões deverá ser paga em 30 dias após a assinatura do pacto. O valor total acertado entre Samarco, Vale, BHP, Estados, União e demais envolvidos nas negociações da repactuação foi de cerca de R$ 170 bilhões.
Desse montante, R$ 132 bilhões são de novos recursos a serem pagos pelas mineradoras e os outros R$ 38 bilhões se referem a cifras já investidas pelas empresas em medidas de remediação e compensação.
Veja como fica a divisão dos valores
Serão R$ 18 bilhões nos próximos 18 meses, R$ 5 bilhões 30 dias após a homologação do acordo, R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 7 bilhões em 2026. As informações são do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Sobre o dinheiro novo, R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, Estados e municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas. E R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Minas Gerais receberá a maior parte dos novos recursos: mais de R$ 81 bilhões. Parte do valor, irá para a duplicação da BR-356, que liga a BR-040 até o município de Mariana. Estão previstos aproximadamente R$ 2 bilhões para estas obras, que inclui também melhoria de pavimentação na estrada até a cidade de Rio Casca.
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