24 anos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a negociação da reparação do desastre de Mariana (MG) está perto de ser concluída. Disse que o acordo de repactuação deve atingir R$ 167 bilhões ao todo, sendo R$ 100 bilhões em dinheiro novo que será repassado diretamente aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Silveira afirmou que esses valores “estão encaminhados” e são resultado da contundência e cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que as mineradoras Vale, BHP e Samarco aumentassem a oferta. A proposta anterior das empresas era de um acordo de R$ 140 bilhões, sendo R$ 82 bilhões em repasses diretos.
Segundo o ministro, o acordo de Mariana deve ser fechado assim: R$ 100 bilhões – repasses diretos para União, Estados e municípios (ainda será definido pelos governos quanto cada um vai receber); R$ 30 bilhões – obrigações a fazer, ou seja, obras que ainda serão realizadas diretamente pelas empresas (como retirada de rejeitos do rio Doce); R$ 37 bilhões – montante já desembolsado pelas empresas desde o desastre, o que inclui indenizações a vítimas e impactados e reconstrução de 2 distritos de Mariana.
“Tenho convicção que estamos muito próximos de fechar o acordo de Mariana. Quero crer que não tem chances de passar deste ano, a não ser que aconteça alguma questão que independe do governo federal. Por parte do governo, os avanços foram muito rápidos. Faremos o maior acordo da história do planeta em benefício à reparação dos danos ambientais”, afirmou o ministro.
Alexandre Silveira afirmou que Lula cobrou uma solução para a governança e gestão da aplicação dos recursos, que serão pagos ao longo de mais de uma década pelas empresas. Disse que será uma gestão de Estado, e não de governo.
“O presidente cobrou que tenha um modelo de gestão dos recursos de Estado, não de governo. Usou essas palavras comigo e com o ministro [Jorge] Messias [AGU]. Quer a tranquilidade que esses recursos efetivamente irão para reparar os danos e que nenhum governante que venha a suceder, e eu espero que isso seja só a partir de 2030, possa inverter a lógica da aplicação de recursos”.
As negociações do acordo de Mariana se arrastam há mais de 2 anos e meio. Foram paralisadas em 2022 com o fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomadas em março de 2023 com a gestão Lula. As negociações incluem obras de reparação a serem feitas pelas empresas e pelos governos.
A repactuação que vem sendo tratada já estava prevista no TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) firmado pelas empresas com os governos em 2016, em que elas se comprometeram a reparar todos os danos causados. Isso porque na época não havia um cálculo do impacto total e do seu custo, o que deveria ser levantado posteriormente.
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