24 anos
A vertiginosa queda nos negócios internacionais que envolvem o minério de ferro começa a refletir nos municípios onde a mineração é importante fonte da economia. Em Mariana, de acordo com levantamento da Secretaria de Fazenda, os impactos já estão sendo sentidos ao longo de 2014.
A arrecadação do município de Mariana, decorrente da exploração direta do minério de ferro, que de janeiro a novembro de 2013 foi de R$ 6,3 milhões, no mesmo período desse ano é de R$ 5,1 milhões, uma queda cerca de 20%.
A explicação para este fato estaria do outro lado do mundo. Primeira vez em cinco anos, o preço do minério no mercado à vista da China, nosso principal comprador, caiu para perto de 72 dólares a tonelada. Segundo analistas, os estoques de minério nos portos chineses estão altos, o que eleva as preocupações sobre o consumo mais fraco no país asiático para os próximos meses.
De acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), as cidades mineradoras têm até 85% do orçamento dependente dos impostos e contribuições gerados pela mineração.
O presidente da Amig e prefeito, Celso Cota, calcula que o município de Mariana deverá encerrar 2014 com arrecadação de R$ 48 milhões a título da Cfem, ante os R$ 70 milhões que eram esperados.
“A queda da Cfem criou um sério problema para as prefeituras programarem e executarem o orçamento de 2015”, disse o prefeito, que esteve reunido, na terça-feira (09), com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, ocasião em que ele disse ter deixado claro que “as prefeituras confiam em que a empresa compartilhe com eles a preocupação quanto ao resultado da contribuição financeira”.
ALTERNATIVA – Para tentar compensar a queda acentuada na arrecadação municipal, a Secretaria de Fazenda de Mariana intensificou a fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Mas, como 90% da movimentação desse imposto são decorrentes da atividade mineral, a queda na arrecadação é iminente.
Com essa ação, a Fazenda Municipal conseguiu minimizar o déficit nas contas. A arrecadação total de Mariana de janeiro a outubro de 2014 ficou 0,1% menor do que o mesmo período de 2013.
Contudo, o município de Mariana se mostra uma exceção dentre as cidades mineradoras. De acordo com estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM), 600 das 853 prefeituras mineiras terão dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo público neste ano. Nesse ritmo, estima-se que o ano de 2015 deverá ser amargo para a economia brasileira.
FOTO: ROGÉRIO MOREIRA | PREFEITURA DE MARIANA
