24 anos
Com o objetivo de reivindicar um desfecho para o caso da antena de telefonia móvel do distrito de Camargos, a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente da Câmara de Mariana mediou, dia 15 de fevereiro, reunião entre os envolvidos no caso. A Comissão, que desde abril do ano passado realiza reuniões com os envolvidos, solicitou às autoridades agilidade para que a torre de telefonia móvel de Camargos possa começar a operar.
Camargos, assim como outros sete distritos de Mariana, foi contemplado pelo Projeto Minas Comunica II, lançado pelo Governo Estadual em 2014. O Programa previa a instalação de torres de telefonia móvel em diversos distritos mineiros que não contavam com o serviço de telefonia celular. No entanto, a Highline, empresa responsável pela instalação, construiu a torre de forma irregular, contrariando a legislação municipal e federal vigentes, que não permitem construções dessa natureza em um raio de 500 metros de qualquer patrimônio tombado, como é o caso da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição do distrito.
Durante o ano de 2017, os envolvidos no caso foram debatendo a melhor forma de solucionar o problema. “O que nós queremos, desde o início, era o acesso a esse direito fundamental, o da comunicação”, afirma a moradora de Camargos, Eliana Santos. De acordo com o consultor de Relações Institucionais da operadora Vivo, Ricardo Mascarenhas, o caminho das negociações foi buscar o funcionamento da torre admitindo os erros cometidos, reparando e compensando o patrimônio histórico.
O IPHAN, atendendo a demanda da comunidade, solicitou à operadora Vivo, responsável pela contratação da Highile, a reforma no adro da Igreja Matriz do distrito. A decisão foi tomada como forma de compensar a irregularidade da antena, já que o desmonte da mesma era inviável devido ao tempo que esse processo poderia durar. Durante a reunião realizada na última quinta-feira, a arquiteta e coordenadora de licenciamento da FERK TELECOM, Regina Marine, e o engenheiro civil e coordenador de obras da empresa, Joaquim Luiz Caruso, explicaram sobre as obras, que agora estão sob a responsabilidade da empresa. Regina Marine também se comprometeu com a demanda que os moradores apresentaram de contratação de mão-de-obra e serviços da comunidade.
O secretário de Obras, Fábio Vieira, acredita que a manutenção no adro da igreja e a ativação do sinal da antena devem acontecer ainda neste semestre. “Já emitimos todas as licenças necessárias para que a Vivo finalize a instalação e comece a obra de compensação, que devem ser realizadas de forma paralela”, afirma o secretário. Fábio ressalta que o IPHAN é responsável por acompanhar a obra no adro da igreja.
O presidente da Comissão de Obras, vereador Marcelo Macedo (PSDB), a vice-presidente Daniely Alves (PR) e o secretário Deyvson Ribeiro (SD) demonstraram satisfação com os trabalhos. “O dia de hoje marca o início do fim deste caso e a população, enfim, terá o sinal de telefonia funcionando e a reforma do adro”, concluiu o vereador Marcelo Macedo.
A Comissão de Obras se reúne toda segunda-feira, às 10h30, no Plenário da Câmara de Mariana. As atas de todas as sessões podem ser consultadas no site da Câmara (www.camarademariana.mg.gov.br/legislacao/atas-das-reunioes) e as sessões são transmitidas ao vivo na página oficialwww.facebook.com/CamaradeMariana
