Com nota máxima, Ouro Preto vai receber pela primeira vez os recursos do ICMS Turístico. O município que integra o Circuito do Ouro obteve 10, que é a pontuação máxima dada pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais para a organização turística na cidade.
O ICMS Turístico é o incentivo que devolve aos municípios mineiros uma boa parcela de recursos do tributo, abastecendo os Fundos Municipais de Turismo e motivando o desenvolvimento do turismo local por meio de ações e projetos. O recurso é garantido por lei estadual, que destina parte da arrecadação do tributo para fundos de turismo.
Para receber o ICMS Turístico, os municípios inscritos devem atender a alguns requisitos, como ter implementada uma política pública de turismo, um plano municipal de turismo e estar integrado a um circuito, no caso de Ouro Preto, é o Circuito do Ouro, o qual o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto, Felipe Guerra toma posse como novo presidente do circuito nesta semana.
Felipe destaca a conquista: “é uma felicidade muito grande receber pela primeira vez o ICMS turístico. Para Ouro Preto, que é uma cidade indutora, sinto que fizemos nosso dever de casa, entrando em consonância com o Estado. Obtivemos a nota máxima, o que demonstra o trabalho da Secretaria de Turismo de Ouro Preto. É uma satisfação muito grande obter esta conquista, mesmo em um momento de crise. Aproveito para parabenizar os profissionais que trabalham na Secretaria de Turismo, com destaque à turismóloga, Fabiana Nonato, que vem fazendo este trabalho primorosamente ao longo dos anos”, enfatiza.
Para Fabiana Nonato, atender pela primeira vez todos os critérios para a habilitação do ICMS é um grande feito para o desenvolvimento sustentável do turismo em Ouro Preto. “Este resultado comprova o quanto avançamos nas Políticas Públicas de Turismo. Sabemos que ainda há muito o que fazer, mas estamos trilhando no caminho certo. Agora, a nossa responsabilidade aumenta mais. Somos o destino indutor do Turismo em Minas Gerais e, hoje, consagramos com êxito. Parabéns Ouro Preto!”, ressalta.
Foto: Divulgação Turismo, Indústria e Comércio - Patrícia Souza