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Mais moderno, com mais informações e facilidade de navegação, o novo portal da transparência foi lançado oficialmente nesta segunda (03) pela Prefeitura de Ouro Preto no auditório da Casa Civil.
O prefeito Júlio Pimenta assinou o decreto nº4840/2017 que regulamenta a Lei de acesso à informação no município e destacou os benefícios de se ter online um local para armazenar todos os dados da administração pública. “Todas as informações, como receita, contratos, entre outros, estarão lá. Queremos dar total transparência a todas as ações do município. É um portal dinâmico, no qual o cidadão pode nos ajudar a fiscalizar serviços prestados, gerindo, melhor ainda, os recursos da população”, explica.
A reformulação da página, desenvolvida pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), com o apoio do Departamento de Comunicação, traz a proposta de um portal mais compreensível para quem não tem conhecimento de contabilidade e gestão, permitindo maior controle social ao cidadão.
Dentre os documentos que estarão disponíveis, encontram-se gastos e arrecadação, relação de servidores, diárias, frotas municipais, contratos, telefones úteis e uma lista com todos os medicamentos distribuídos pela rede pública. De acordo com Rafael Antônio Marques Gomes, analista de sistemas da Prefeitura, o novo portal saiu gratuito para a administração, sem custos extras, pois foi desenvolvido pela equipe de servidores da Prefeitura. “Foi um trabalho praticamente do zero porque a Prefeitura não tinha um banco de dados com informações de anos anteriores. A partir disso, a parte de desenvolvimento, dentro da STI, criou a ferramenta que possibilitou o produto final”, explica Rafael.
A estimativa é de uma economia no valor de 135 mil reais até final do ano, pois, anteriormente, a construção e operação dos sites da Prefeitura eram feitos por uma empresa terceirizada.
O novo portal também é responsivo, ou seja, é um site flexível, que se adapta automaticamente em qualquer dispositivo do usuário (desktop, laptop, tablet, smartphone das mais variadas marcas e tamanhos).
Para Rogério Alexandre Morais, controlador municipal, o portal é um extremo avanço da nova gestão, uma vez que esses documentos estavam desatualizados. “Todas as informações pertinentes para que os ouro-pretanos consigam realizar um controle social do que é gasto estão ali. É o princípio fundamental da democracia”, conclui.
Ouvidoria
Junto ao lançamento do Portal, foi lançado também a Ouvidoria, que cria um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura de Ouro Preto. O objetivo é facilitar o envio de reclamações, sugestões e denúncias relacionadas a serviços públicos prestados pela Administração, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos.
O decreto que viabiliza a Ouvidoria foi publicado ontem (4) no Diário Oficial do Município.
