Com as atividades paralisadas há um ano e meio, desde o rompimento da barragem de Fundão, a Samarco tem feito todos os esforços para obter as licenças necessárias ao retorno das operações. No entanto, fatores que independem da empresa têm gerado incertezas quanto à data da retomada. Como consequência, a empresa fechou um novo acordo com os sindicatos de Minas Gerais e Espírito Santo para suspender o contrato de trabalho (layoff) de seus empregados.
A medida terá início em 1º de junho, com duração de dois meses, podendo ser prorrogada até outubro. É o terceiro período de layoff adotado pela Samarco, dentro do esforço da mineradora para manter postos de trabalho. A Samarco, que já teve cerca de 3 mil empregados diretos, hoje tem 1.800 pessoas em seu quadro próprio.
Essas questões e os esforços da Samarco para voltar a operar serão apresentados nesta terça-feira (23/5) pelo diretor-presidente da Samarco, Roberto Carvalho, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“Temos trabalhado para a retomada das operações da Samarco. Dentro desse plano, a máxima segurança é uma premissa para podermos voltar a operar e, assim, continuarmos a contribuir para o desenvolvimento econômico dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo”, afirma Roberto Carvalho. “Nosso objetivo é trabalhar para uma mineração mais segura e de menor risco, colocando em prática os importantes aprendizados decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.”
Segurança e contenção de rejeitos
Logo após o rompimento da barragem, a Samarco implementou um cronograma de recuperação emergencial das estruturas de diques e barragens para conter os rejeitos remanescentes em Fundão. O sistema de contenção de rejeitos, composto pela barragem de Nova Santarém e pelos diques S3 E S4, foi concluído em janeiro deste ano e aumentou a capacidade de retenção de sedimentos em 6 milhões de metros cúbicos.
Os níveis de turbidez da água após o S4, última barreira antes do rio Gualaxo, têm se mantido abaixo do limite de 100 NTUs, estabelecido pela resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em paralelo à conclusão do sistema de contenção de rejeitos, em janeiro de 2017 a Samarco protocolou, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de Fundão. O documento propõe diretrizes baseadas em estudos geotécnicos para recuperação ambiental do local, incluindo a estabilização definitiva das encostas, das estruturas e dos rejeitos remanescentes, além de contemplar a revegetação da área.
Novas tecnologias
Ao mesmo tempo em que implantou ações emergenciais, a Samarco desenvolveu um planejamento para voltar a operar com uso de novas tecnologias para a destinação dos rejeitos. A proposta é dispor o rejeito da futura operação na Cava de Alegria Sul, uma estrutura confinada localizada dentro da área da empresa. Uma cava é o local de onde o minério é extraído.
Após o primeiro ano de utilização da Cava de Alegria Sul, a Samarco planeja construir duas plantas de filtragem. A tecnologia de filtragem permitirá a retirada de água e empilhamento de 80% do rejeito arenoso. Apenas 20% dos rejeitos serão lama, o que aumentará a vida útil da Cava de Alegria Sul para cerca de 4 anos.
Licenças
O uso da cava de Alegria de Sul para a disposição de rejeitos e a volta das operações do complexo de Germano, em Mariana, dependem de dois licenciamentos distintos. O processo da cava de Alegria Sul teve início em junho do ano passado e aguarda deliberação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Uma vez obtida a licença para a colocação de rejeitos, a Samarco precisará de cinco meses para preparar o local.
A outra autorização necessária para a Samarco voltar a operar é a Licença Operacional Corretiva (LOC) das estruturas existentes no complexo de Germano, em Mariana. A LOC foi exigida pela Semad após a suspensão de todas as licenças da Samarco, em outubro de 2016.
No entanto, para protocolar a LOC junto à Semad, a Samarco ainda depende de uma declaração de conformidade da estação de captação de água existente em Santa Bárbara. Esse município condicionou a entrega da declaração a contrapartidas ambientais, mas recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que apenas a legislação de uso e ocupação do solo deverá ser levada em conta. Já concederam o documento as prefeituras de Mariana, Ouro Preto, Matipó e Catas Altas.
A Samarco
A empresa possui duas unidades operacionais: Germano, em Mariana (MG), onde é realizada a extração e o beneficiamento de minério de ferro em três concentradores; e Ubu, em Anchieta (ES), onde estão quatro usinas de pelotização e um porto. As unidades são interligadas por três minerodutos de 400 quilômetros de extensão, que atravessam 25 municípios.
Em 2015, ano do rompimento da barragem de Fundão, a Samarco produziu 24,9 milhões de toneladas, sendo 97% em pelotas e 3% em finos de minério de ferro. Naquele ano, a Samarco foi a 12ª maior exportadora do Brasil e gerou 3.027 empregos diretos, dos quais 1.736 em Minas Gerais e 1.291 no Espírito Santo. Em 2011, quando o minério de ferro atingiu cotações recordes, a Samarco foi a 4ª maior exportadora do país.
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