Por Humberto Trajano/G1MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta terça-feira (11) que 10 vereadores da legislatura 2013/2017 de Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais, se tornaram réus em uma ação que investiga o uso indevido de diárias para viagens.
Segundo o MP, os políticos também tiveram os bens bloqueados pela Justiça. Entre os 10 vereadores, cinco ainda exercem o cargo na Câmara Municipal da cidade. Para esses, de acordo com o Ministério Público, a juíza Ana Paula Lobo, também determinou a suspensão do pagamento de diárias de viagens.
Os atuais vereadores são Luiz Fernando Hosken Fonseca, Juarez Camilo Carlos, Geraldo Magela Ferreira, Ermelindo Francisco Ferreira e Carlos augusto Bicalho Fonseca.
Treze servidores do legislativo municipal também são acusados na ação e também tiveram os bens bloqueados e o pagamento de diárias suspensos, conforme o MP.
De acordo com a denúncia, entre 2013 e 2014, o rombo nos cofres do município chegou a R$ 530 mil. O então presidente da câmara teria recebido neste período cerca de R$ 60 mil, o equivalente a 174 diárias, conforme o MP.
Para propor a ação, o Ministério Público considerou que os políticos e os servidores utilizaram a verba indenizatória “de forma reiterada, como forma de constituir um acréscimo na remuneração dos agentes públicos”. Ainda de acordo como o MP, os as viagens não tiveram “justificativas ou comprovação de relação com o exercício da atividade legislativa”.
Os réus vão responder por improbidade administrativa e crime contra a administração pública.
Segundo a assessoria da Câmara, os cinco atuais vereadores e os funcionários da casa afirmam que vão “comprovar que agiram dentro da lei” e estarão sempre à disposição do Ministério Público e da Justiça.
A assessoria disse também que “a nova gestão da Câmara Municipal de Santa Bárbara vai agir e trabalhar sempre com respeito às leis de maneira democrática, participativa e respeitosa”.
Os cinco ex-vereadores; Adriana Aparecida Patrocínio, Anderson Gomes Penna, Anderson Pereira, Jose Ladislau Ramos e Geraldo Magela Lopes; não foram localizados.
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