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Em Ouro Preto, quem realiza ações sustentáveis e participa da coleta seletiva consegue descontos em impostos através do programa municipal “Quem preserva paga menos”. Para o ano de 2020, o programa chegou à incrível marca de 440 inscritos, quase o dobro do ano anterior e cerca de oito vezes mais que em 2015, quando contava com apenas 56 pessoas.
Quem capta água de chuva e utiliza energia solar tem direito a 5% de desconto para cada ação realizada, podendo acumular e chegar a 10% de desconto sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). E quem participa efetivamente da coleta seletiva e possui o atestado emitido pelas Associações de Catadores parceiras do município recebe 10% de desconto na taxa de coleta de resíduos (TCR).
Para Ciro César Ferreira, participante do programa e presidente da AMPBVI (Associação dos Moradores do Bairro Vila Itacolomi), o “quem preserva paga menos” tem uma importante função social: "O desconto agrega bastante, mas a principal função do programa é conscientização de pensar no próximo e ter uma cidade mais limpa, e como consequência, melhorias para o meio ambiente".
Segundo Júlio César Pedrosa, diretor de resíduos e um dos organizadores do projeto, “o aumento significativo nos números deste Programa está diretamente ligado à relação com a efetivação e grande adesão da comunidade junto ao Programa Ouro Preto Recicla, que instituiu a coleta seletiva de porta a porta na cidade”.
Para participar do Quem Preserva Paga Menos, o residente deve se inscrever no ano anterior para que receba o benefício no ano subsequente: basta juntar os documentos necessários e apresentá-los na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O período de inscrição é amplamente divulgado pela Prefeitura todos os anos (em 2019, ficou aberto de junho a setembro).
Fotos: Painel de energia solar e sistema de captação da água das chuvas de participantes do programa. Divulgação Sec. de Meio Ambiente.
