AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO INTERDITA 33 BARRAGENS EM MINAS; VEJA QUAIS

54 barragens foram interditadas em todo país por falta de envio ou por não ter atestado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE).

   Nos últimos quatro anos, Minas Gerais viveu duas tragédias relacionadas a rompimento de barragens – em 2015, em Mariana, na Região Central de Minas, e em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mesmo assim, os moradores ainda convivem com o medo e o risco de novas rupturas dos reservatórios. 

   Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram uma situação preocupante. Foram interditadas 54 barragens por falta de envio ou por não ter atestado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Destas, 33 são no território mineiro. 

   A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa responsável pelas barragens. Todos os anos, o documento deve ser enviado para a ANM, sendo em março e setembro.

   O órgão explica que: “Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a
opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda
entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor
não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada”. 

   369 mineradoras, em todo o país, enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para
depósito de rejeitos. 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e
33 não enviaram as DCE. De acordo com a ANM, quando o documento não é entregue “pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada”. 

  Minas Gerais é o estado onde mais barragens foram interditadas, sendo 33 no total. Destas, 16 são da mineradora Vale. A Mineração Usiminas S.A tem quatro reservatórios interditados, a Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA têm três nesta situação, a Mundo Mineração Ltda., Minerações Brasileiras Reunidas Sa e a Minar Mineração Aredes Ltda., têm duas cada. Com uma estão: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a., Mosaic Fertilizantes P&K S.A., Nacional Minerios Sa, Extrativa Metalurgia S.A.

   Por meio de nota, a Vale informou que vem tomando medidas para aumentar os fatores de segurança das barragens. A empresa disse que: “Em função da resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos parâmetros estabelecidos, a Vale está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspeções de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques”. 

Veja as barragens interditadas

Empresa  /  Nome da barragem:

Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a.    /Barragem de Rejeitos;
Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA.    / Barragem B1A IpêMG;
Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 IpêMG;
Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 IpêMG;
Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba    / B3/B4;
Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4;
Mundo Mineração Ltda.    / Barragem II Mina Engenho;
Mundo Mineração Ltda. / Barragem Mina Engenho;
Nacional Minerios Sa    / BARRAGEM B2 AUXILIAR;
Vale S A Filial: Vale Itabira    / Pontal;
Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha I;
Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha II;
Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha III;
Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Grupo;
Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Maravilhas II;
Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Marés II;
Vale S A Filial: Vale Mariana    / Campo Grande;
Vale S A Filial: Vale Mariana /    Doutor;
Vale S A Filial: Vale Minas Centrais    / Sul Inferior;
Vale S A Filial: Vale Minas Centrais    / Sul Superior;
Vale S A Filial: Vale Paraopeba    / I;
Vale S A Filial: Vale Paraopeba    / VI;
Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / B;
Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / B;
Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / Vargem Grande;
Extrativa Metalurgia S.A    /    Barragem Rejeitos;
Minar Mineração Aredes Ltda.     /    Barragem Dique 2;
Minar Mineração Aredes Ltda.    / Barragem Minar;
Mineração Usiminas S.A    /    Barragem Central;
Mineração Usiminas S.A    /    Barragem Mina Oeste (Somisa);
Mineração Usiminas S.A    /    Barragem Samambaia 0 (Zero);
Mineração Usiminas S.A    /    Dique Oeste;
Mineração Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba     / Capim Branco.

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM).