24 anos
O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) 2019 chega à fase final, com a votação das propostas selecionadas pelos participantes ao longos das etapas municipal e regional e após meses de estudos e discussões sobre a discriminação étnico-racial, tema da 16ª edição do projeto.
Eles se reúnem, agora, na etapa estadual, em diferentes espaços da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que receberá 124 estudantes do ensino médio, oriundos de 94 municípios distribuídos em 16 polos regionais. A programação se estenderá por três dias: começou na última quarta-feira e irá até sexta-feira (de 18 a 20/9/19).
O Parlamento Jovem de Minas é um programa de formação política e cidadã criado pela ALMG, em 2004, e realizado por meio da Escola do Legislativo, em parceria com câmaras municipais e escolas públicas e privadas.
Vivências
Na última quarta-feira (18), o início da programação da etapa estadual de 2019 foi com uma oficina de vivências temáticas do projeto, que se iniciou às 16h30, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na Assembleia.
Ocorreu uma atividade de entrosamento entre os alunos e outra, mais lúdica, na qual, divididos em três grupos, eles apresentaram esquetes teatrais baseadas nas sugestões de tema para a próxima edição: jovens e mercado de trabalho; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; e saúde mental de jovens.
Nesta quinta-feira (19), às 8 horas, no Auditório José Alencar, a escolha do tema de 2020 foi realizada por deliberação dos próprios participantes. Ainda na manhã desta quinta, foram apresentados, no mesmo local, painéis sobre os desdobramentos das propostas do Parlamento Jovem de Minas 2019, com uma abordagem de como elas podem ser apropriadas pelo processo legislativo, de como seria a sua tramitação, e sobre o funcionamento dos grupos de trabalho (GTs) e da plenária final deste ano.
Serão eleitos, às 11h20, também no Auditório José Alencar, os coordenadores e os relatores desses grupos de trabalho que, a partir das 14 horas, na Escola do Legislativo, procederão à análise do documento de propostas consolidadas a partir dos debates regionais.
Cada um dos três grupos discutirá um dos subtemas (desigualdades socioeconômicas; violências por motivo étnico-racial; e direitos às identidades e à diversidade cultural) e definirá as propostas que serão encaminhadas à plenária final.
Aquelas que já compõem o documento-base de cada grupo poderão ser suprimidas, alteradas ou aglutinadas. Também há a possibilidade de apresentação de novas propostas, desde que elas tratem de conteúdo inovador e estejam relacionadas ao subtema analisado.
Ao todo, seguirão para a plenária três propostas de cada GT e, caso necessário, uma nova proposta por grupo.
Ocorrerão ações voltadas aos coordenadores regionais, no Auditório José Alencar, como o compartilhamento de experiências entre os polos e orientações sobre o planejamento da 17ª edição do projeto, que serão desenvolvidas paralelamente às atividades desses grupos de trabalho.
Plenária permitirá reexame de decisões
As propostas priorizadas nos grupos de trabalho serão votadas na plenária estadual, que terá início às 10 horas da próxima sexta-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa. A dinâmica é bastante semelhante à de anos anteriores, mas com algumas particularidades introduzidas este ano.
Não será mais possível, nesta fase, apresentar novas propostas nem aglutinar aquelas selecionadas. No entanto, os estudantes, por meio de recursos, podem solicitar que sejam reexaminadas decisões tomadas pelos grupos de trabalho.
O recurso deverá contar com a assinatura de ao menos 45% dos participantes, ser apresentado por escrito e ter como objetivo o resgate de propostas suprimidas, não priorizadas pelos GTs ou de alguma nova proposta apresentada nos grupos e que tenha sido rejeitada.
O interessado deverá apresentar oralmente sua defesa para a aprovação da proposta resgatada, sendo garantido o contraditório. Somente após encerrada a deliberação sobre um subtema, terá início o debate do seguinte.
Encaminhamentos
As propostas aprovadas na plenária estadual vão compor o documento final do PJ Minas 2019, que será entregue à Comissão de Participação Popular da Assembleia. Elas podem se transformar, por exemplo, em projetos de lei ou embasar ofícios ao poder público com pedidos de informações ou providências. Outros encaminhamentos possíveis são requerimentos para a realização de audiências públicas e visitas técnicas sobre os assuntos tratados.
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