Com uma pontuação de 44,85 pontos, Santa Bárbara é destaque estadual no resultado parcial do ICMS Critério do Patrimônio Cultural.
Santa Bárbara, atingiu 44,85 no resultado parcial do ICMS Critério do Patrimônio Cultural, alcançando 4° colocação em todo o estado de Minas Gerais. Ficando atrás somente de Mariana, Ouro Preto e Diamantina.
O que significa a nota?
Essa semana o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o Iepha, anunciou os resultados parciais do ICMS Critério do Patrimônio Cultural. A nota do Município está intimamente ligada aos esforços feitos pela administração para a proteção e conservação do patrimônio cultural.
Por que é tão importante esse reconhecimento?
Isso significa que quanto melhor a cidade investir em seu patrimônio maior será a pontuação. De acordo com a Lei Estadual 18.030/2009, o Estado como forma de reconhecimento, pode aumentar os repasses de verbas destinadas exclusivamente ao patrimônio cultural.
Secretaria de Cultura, Desenvolvimento do Turismo e Esportes
O resultado positivo é fruto de uma série de ações e políticas públicas implementadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Desenvolvimento do Turismo e Esportes.
Uma vez que, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, continuou a realizar ações focadas na proteção do patrimônio cultural, com a contribuição do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara, foram feitas ações para a renovação de inventários, investimentos em bens culturais materiais e imateriais, como por exemplo as festas e celebrações. Além disso, também foram realizados esforços voltados a difusão de educação patrimonial.
Aumentar a proteção do patrimônio cultural é uma das propostas do Planejamento Estratégico Santa Bárbara 2030 e está alinhada ao pilar secundário Cultura da Gestão 5.0. E ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 17, Parcerias e Meios de Implementação.
Foto: Cartaz / Divulgação