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Uma semana após a reunião com o prefeito de Santa Bárbara, os vereadores de Mariana ouviram os representantes da Samarco a fim de esclarecer o processo de solicitação da carta de conformidade do município. Na manhã do dia 10 de abril, em reunião com os parlamentares de Mariana e Ouro Preto, o gerente de Meio Ambiente e Licenciamento da mineradora, Márcio Perdigão, apresentou o status atualizado dos processos de licenciamentos para retomada das operações da empresa.
De acordo com Perdigão, a carta de anuência que ainda não foi entregue pelo prefeito de Santa Bárbara integra o processo solicitado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Licença Operacional Corretiva (LOC) para a revisão do licenciamento ambiental de todas as instalações do Complexo de Germano, suspensas após o rompimento da barragem de Fundão. Além de seguir as etapas previstas, a SEMAD também requisitou da Samarco o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A declaração foi solicitada à Santa Bárbara no dia 2 de dezembro. “Nosso cronograma de licenciamento não previa essa dificuldade”, declara o engenheiro de Meio Ambiente. Segundo ele, as Cartas de Conformidade dos outros municípios da área de influência direta do empreendimento (Mariana, Ouro Preto, Catas Altas e Matipó) já foram entregues.
O presidente da Câmara de Mariana, Fernando Sampaio, afirma que há muito trabalho pela frente. “Vamos continuar a debater e já agendamos uma reunião com a Vale”, informa. A reunião ocorrerá nesta semana.
Foto: Comunicação Câmara de Mariana
