“Quando falamos de pobreza, nesse estudo, estamos nos referindo à pobreza monetária, ou seja, por insuficiência de renda”, diz analista do IBGE.
Cerca de 12 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza no Brasil em 2020, ou seja, com menos de R$155 reais por mês, e mais de 50 milhões, ou 1 em cada 4 brasileiros, viviam em situação de pobreza, com menos de R$450 por mês. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada na última sexta-feira (03/12), pelo IBGE.
O Instituto utilizou nessa análise os parâmetros do Banco Mundial de US$1,90 para extrema pobreza e US$ 5,50 para a pobreza, em termos de Poder de Paridade de Compra a preços internacionais de 2011, dentre outras linhas de pobreza utilizadas para diferentes propósitos no país.
“Quando falamos de pobreza, nesse estudo, estamos nos referindo à pobreza monetária, ou seja, por insuficiência de renda, sem considerar outras dimensões, como acesso à educação, saúde e moradia adequada”, ressalta Barbara Cobo, analista do IBGE.
A incidência de extrema pobreza em 2020 ficou estável quando comparada a 2012, início da série, aumentou frente a 2014, ano com menor nível no indicador, e caiu em relação a 2019. Já a proporção de pessoas em situação de pobreza em 2020 caiu em relação a 2012, ficou estável frente a 2014 e reduziu-se em comparação a 2019.
“É importante frisar que esse comportamento foi muito diferente regionalmente. Considerando a linha de US$ 5,50, por exemplo, Norte e Nordeste tiveram quedas em relação a 2019, enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram estabilidade. O comportamento Brasil foi muito influenciado pelo que aconteceu nas regiões Norte e Nordeste”, destaca Cobo.
Pela primeira vez, o IBGE avaliou o impacto dos programas sociais na incidência de pobreza e extrema pobreza no país. Em um cenário hipotético sem o pagamento de benefícios, de 2012 a 2019, a proporção de pessoas nessas condições estaria num patamar de 2 a 3 pontos percentuais mais elevado, mas o comportamento do indicador seria o mesmo.
Porém, em 2020, ano afetado pela pandemia de coronavírus, o impacto da concessão de programas sociais se intensifica: a diferença de patamar com e sem os benefícios seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8,0 pontos percentuais para pobreza. Além disso, haveria uma inversão no comportamento do indicador em relação ao ano anterior, e a proporção de pessoas em extrema pobreza e pobreza teria aumentado ao invés de diminuído.
Para Cobo, isso mostra que, “de fato, os benefícios emergenciais serviram de colchão de amortecimento para os impactos mais severos da crise sobre a população mais vulnerável, incorporando os beneficiários do Bolsa-Família e ampliando o público-alvo elegível ao recebimento. O valor inicial do Auxílio Emergencial de R$600, por exemplo, foi três vezes superior ao valor médio do benefício do Bolsa-Família praticado logo antes da pandemia e, por isso, o impacto no rendimento domiciliar foi muito maior.”
Mulheres, pretos ou pardos e crianças de até 14 anos têm as maiores de taxas de pobreza e extrema pobreza
O estudo do IBGE mostrou as características da população pobre: mulheres, pretos e pardos e crianças de até 14 anos eram os grupos populacionais com maiores de taxas de pobreza e extrema pobreza. Mulheres pretas ou pardas tinham as maiores incidências de pobreza (31,9%) e extrema pobreza (7,5%).
Além disso, as famílias cujas responsáveis eram mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos apresentavam a maior incidência de pobreza: 17,3% dos moradores desses arranjos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 e 57,9%, inferior a US$ 5,50 por dia.
A concessão de programas sociais em 2020 também permitiu que as desigualdades não se ampliassem no período de crise: as diferenças entre as taxas por cor ou raça mais que dobram na ausência dos benefícios e mulheres pretas ou pardas alcançariam uma taxa de pobreza de 42,4%.
“O perfil de elegibilidade do Auxílio Emergencial já contempla as pessoas mais pobres, mais vulneráveis e em trabalhos informais, que, historicamente, são pretas ou pardas. Nesse sentido, ao transferir mais recurso para pretos ou pardos do que para brancos, por exemplo, você reduz a desigualdade. Mas, ainda assim, mesmo com o Auxílio, a incidência de extrema pobreza e pobreza entre pretos ou pardos é mais que o dobro se comparada aos brancos”, explica Cobo.
Metade das pessoas em extrema pobreza vive no Nordeste
Nordeste foi a grande região que concentrou a maior parte das pessoas vivendo em situação de extrema pobreza e pobreza. Apesar de responder por 27,1% da população brasileira, quase a metade (49,4%) das pessoas em extrema pobreza e 45,5% das pessoas em pobreza viviam na região.
Na comparação com 2019, a incidência extrema pobreza caiu nas regiões Norte (de 11,9% para 8,5%), Nordeste (de 14,2% para 10,4%), ficou estável no Sudeste (de 3,3% para 3,6%) e Centro-Oeste (de 2,8% para 2,9%) e aumentou na região Sul (de 2,3% para 2,8%).
“Os rendimentos no Norte e no Nordeste são historicamente inferiores àqueles observados no Sul e no Sudeste e, com o Auxílio Emergencial concedido em um valor nacional único, o impacto sobre a renda tende a ser mais expressivo nessas regiões. E é lá onde estão os maiores graus de informalidade, ou seja, são mais pessoas atendidas também”, esclarece Cobo.
Índice de Gini de 2020 passaria de 0,524 para 0,573 sem os programas sociais
O índice de Gini, indicador que mede a desigualdade na distribuição de renda, ficou em 0,524 em 2020, registrando queda de 3,7% em relação a 2019 (0,544). Sem os programas sociais, no entanto, o índice de Gini de 2020 seria de 0,573, com aumento de 2,3% em relação a 2019 (0,560). No Nordeste, sem os benefícios, o índice de Gini aumentaria 4,5%, passando de 0,598 em 2019 para 0,625 em 2020, enquanto com os benefícios o índice caiu 6,1% (de 0,560 para 0,526).
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