24 anos
Procon registra até 20 reclamações por semana; idosos são os mais afetados.
Como se não bastassem todos os cuidados que as pessoas têm que tomar com a segurança em suas movimentações financeiras, golpes praticados por sites falsos, clonagem de cartão de crédito, ligações fraudulentas etc., ultimamente tem sido necessário verificar cuidadosa e frequentemente o extrato bancário. É que tem crescido o número de consumidores que são surpreendidos com empréstimos não solicitados em suas contas, normalmente em empréstimos consignados. A consequência disso é a cobrança de intermináveis prestações, muitas vezes comprometendo o orçamento familiar e afundando o consumidor em um atoleiro financeiro difícil de superar.
No Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) são registradas atualmente entre 15 e 20 reclamações por semana referentes a empréstimos não solicitados. “Cresceu de forma assustadora o número de queixas, feitas principalmente por aposentados e pensionistas”, afirma o coordenador do órgão, Marcelo Barbosa. Ao emitir esse alerta, o Procon Assembleia dá dicas sobre o que é preciso fazer para evitar e resolver esse problema.
A primeira providência é ficar bem atento quando receber telefonemas, mensagens de SMS ou de aplicativos de mensagens oferecendo crédito. Caso não esteja interessado, seja firme na recusa e não dê prosseguimento à conversa. Grave o dia e horário da ligação e não apague as mensagens recebidas, pois esses dados podem te ajudar em caso de um possível processo judicial.
Contudo, na maioria das vezes, são empréstimos inseridos sem qualquer manifestação do consumidor. Verifique frequentemente seus extratos bancários e do INSS, conferindo se existem neles alguma movimentação que você não reconhece. Por exemplo, se houver algum crédito não esperado, não gaste. Entre imediatamente em contato com o gerente do seu banco para saber do que se trata. Se você não desejar o empréstimo, exija do banco que o efetivou e exija que o dinheiro seja retirado da sua conta sem a cobrança de qualquer taxa. Para isso, o banco deverá emitir o boleto para que você faça a devolução o valor, lembrando que não poderá haver nenhum acréscimo de juros e encargos nessa devolução. Caso em sua conta já tenha sido descontada alguma parcela desse empréstimo não solicitado, você deverá fazer a devolução do valor total do empréstimo ao banco, subtraindo o valor das parcelas descontadas.
“A maioria das instituições financeiras do Brasil é formada por empresas sérias, porém algumas cometem abusos para lucrar valendo-se da ingenuidade e do desconhecimento dos consumidores, principalmente idosos. Apesar de haver uma legislação que protege os cidadãos nesses casos, o poder público precisa atuar de forma mais incisiva para banir definitivamente essas práticas que prejudicam muitas famílias”, afirma Marcelo Barbosa.
Se perceber que está tendo prestações descontadas de sua conta bancária sem que você tenha solicitado qualquer empréstimo, acione o banco e peça uma prova documental de que tal empréstimo foi autorizado. Se possível, grave as conversas ou anote datas e horários desses contatos. Caso o banco não apresente essa prova, você pode exigir o ressarcimento em dobro e imediato, uma vez que se trata de cobrança indevida.
Se ainda assim os descontos continuarem ou o banco se recusar a devolver valores cobrados indevidamente, você deve comparecer ao Procon do seu município e, caso necessário, ingressar com uma ação judicial pedindo a devolução do dinheiro corrigido monetariamente e até mesmo indenização por danos morais.
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