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A conta de luz vai ficar mais cara, mais uma vez. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia anunciaram nesta terça-feira (31/08), a criação de uma nova bandeira tarifária, chamada de bandeira de escassez hídrica.
Essa bandeira está acima da bandeira vermelha patamar 2, que vigorou nos últimos meses e era até então a bandeira mais crítica adotada pela Aneel. A Aneel afirmou na reunião desta terça que as bandeiras são definidas olhando “doze meses para frente”, e creditou a criação da nova bandeira à crise hídrica brasileira e à necessidade de importar energia elétrica.
Com a bandeira de escassez hídrica, a cobrança extra passará para R$ 14,20 a partir deste setembro. O valor é aplicado a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh), e valerá entre setembro deste ano e abril de 2022. A cobrança anterior, da bandeira vermelha patamar 2, era de R$ 9,49. É uma alta de 49,63% na cobrança extra. A Aneel estima que o impacto final na conta de luz será de 6,78%.
Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras pagarão a nova cobrança. A exceção são os consumidores do estado de Roraima e os consumidores que usufruem da tarifa social, uma tarifa subsidiada que atinge 12 milhões de brasileiros.
O que são as bandeiras tarifárias?
A Aneel adota o sistema de bandeiras na conta de luz desde 2015, como forma de equilibrar os custos de produção de energia elétrica. As bandeiras indicam se as condições estão favoráveis para a geração de energia (bandeira verde) ou se existem custos adicionais (bandeira amarela e bandeiras vermelhas patamar 1 e 2).
Nas bandeiras amarela e vermelhas, existe uma cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) na conta de luz dos consumidores pessoa física e pequenas empresas. Consumidores que estão no mercado livre de energia não participam do sistema de bandeiras.
O sistema de bandeiras ficou suspenso entre maio e novembro de 2020, como forma de aliviar o bolso dos consumidores durante a primeira onda da pandemia do novo coronavírus. Em dezembro de 2020, voltou a bandeira vermelha patamar 2 (uma tentativa de conter a inflação no ano de 2020). Entre janeiro e abril de 2021, a bandeira foi reduzida para a amarela. Em maio, foi a vez da bandeira vermelha patamar 1. Desde junho deste ano, o país adota a bandeira vermelha patamar 2.
Não apenas a bandeira ficou mais crítica, mas a cobrança extra também subiu. Na bandeira vermelha patamar 2, a cobrança era de R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos em 2016. O preço foi aumentando até bater os R$ 9,49 em julho deste ano. Como vimos, a cobrança passou para R$ 14,20 nesta terça-feira, com a instituição do novo patamar de bandeira de escassez hídrica.
Por que a conta está cada vez mais cara?
Especialistas estimavam que o aumento anunciado pela Aneel deixaria a cobrança extra em um intervalo entre R$ 11 a R$ 20 a cada 100 kWh consumidos. Já a própria Aneel propunha um cenário limite de R$ 25.
As bandeiras e as cobranças extras são uma forma de compensar os custos de produção da energia elétrica, que aumentaram nos últimos tempos. Pedro Rio, cofundador da startup do mercado livre de energia Clarke, explica que o apagão pelo qual o país passou em 2001 fez com que usinas termelétricas fossem criadas como fontes de reserva energética. “As termelétricas evitam a perda do fornecimento no caso de uma seca, mas produzem uma energia mais cara e poluente. As bandeiras tarifárias aproximam o custo marginal de operação com o custo de venda”, diz o empreendedor.
O país enfrenta sua pior estiagem dos últimos 91 anos, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Essa crise hídrica forçou a adoção de termelétricas, que produzem uma energia mais cara e mais poluente do que hidrelétricas. O Brasil também teve de aumentar sua importação de energia de países vizinhos, alternativa mais cara do que a produção nacional.
“Tanto nas termelétricas quanto na importação, o megawatt custa mais de R$ 2 mil. Em comparação, o megawatt no mercado regulado de energia costuma custar R$ 400 em tarifa de energia. As distribuidoras assumem parte desse prejuízo, e outra parte é repassada por meio das bandeiras”, diz Rio. “Isso porque hoje o nosso consumo ainda não está em níveis pré-pandemia. Se estivesse, teríamos risco de um novo apagão.”
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