24 anos
O prazo para a entrega dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, na região Central de Minas, venceu no sábado (27/02). Mais de 300 casas deveriam ter sido erguidas, mas só cinco foram finalizadas, e apenas em Bento. As construções são de responsabilidade da Fundação Renova, instituição criada para a reparação aos atingidos pelo rompimento de barragem de Fundão, em novembro de 2015.
A multa pelo descumprimento estava fixada em R$ 1 milhão. O prazo foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após dois pedidos de prorrogação feitos pela instituição. A Renova tenta nova prorrogação e o recurso aguarda apreciação e julgamento em segunda instância. À Justiça, a fundação afirma que os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19 obrigaram que o trabalho seja feito com equipes reduzidas. Além disso, a Renova alega que o processo de construção é lento.
"Há evidências técnicas de que a construção dos reassentamentos é resultado de um longo processo que antecede as obras de edificação, e envolve planejamento, aprovação de projetos de lei por parte do poder público para transformar subdistritos em distritos, conceitos urbanísticos, aprovação de projetos, adequação a desafios como topografia alinhada às relações de vizinhança e às leis urbanísticas do município, entrega da infraestrutura, disposição dos bens públicos e aprovação do projeto das residências pelas famílias", declarou, em nota.
A Renova informou que permanece dedicada às obras dos reassentamentos, com a previsão de um investimento de R$ 1 bilhão para 2021, o que significará, segundo a fundação, aumento de 14% em relação ao ano anterior.
“A Esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las. O dia 27 de fevereiro seria uma data importante para os atingidos da barragem do Fundão, seria o dia da entrega das chaves das nossas casas mas não foi, essa é a terceira data, e 5 casas prontas, estivemos lá, juntamente com a comissão dos atingidos, este sábado seria a agenda deles em fazer a visita no reassentamento e como é uma data marcante não podíamos deixar passar em branco, a Fundação Renova não nos deu nenhum suporte, não nós acompanhou na visita, pois pra eles não seria viável, pois nos enrolam há 5 anos. Nossa caminhada está sendo realizada sozinhos, com nariz de palhaço, claro estamos sendo feitos de palhaço, sabe Deus quando será entregue o reassentamento. Fora Fundação Renova, chega de enrolação estamos cansados dessa espera e muitos não verão o novo reassentamento, e a Fundação Renova é tão sacana que no dia 23 de dezembro inaugurou o posto de saúde sem comunicar a comunidade e nem a comissão de atingidos e para quê colocar o nome do presidente da Fundação Renova se eles estão devolvendo uma coisa que tiraram de nós? O posto de saúde já existia, apenas devolvam o que nos tirou, se for colocar, acrescentar algum nome lá que se coloque o do promotor, Guilherme, esse sim fez e faz muito por nós.” Finaliza nota enviada pelos moradores atingidos pela barragem de Fundão.
Fotos: Enviadas pelos moradores atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
