24 anos
Levantamento evidencia empenho do Estado na transformação digital e na facilitação do acesso.
O Governo de Minas Gerais ocupa o 1º lugar, de todo o Brasil, em oferta de serviços digitais. O ranking, apresentado na 5ª reunião geral do Grupo de Transformação Digital criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (Abep-TIC) em painel virtual realizado na quinta-feira (10/9), demonstra os esforços feitos pelo Estado para promover a transformação digital e garantir que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos cada vez mais eficientes, com mais rapidez e facilidade.
O Índice de Oferta de Serviços Digitais é uma iniciativa da Abep-TIC em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP) e fará parte do Ranking de Competitividade dos Estados 2020, que será lançado no dia 17/9, também de forma on-line.
Avanços
Foram vários os fatores que fizeram com que Minas se destacasse no levantamento. O índice sintético, que mensurou os principais serviços oferecidos pelos governos, abrangeu três dimensões: capacidade para oferta digital de serviços públicos; oferta de serviços públicos por meios digitais; e regulamentação sobre a modernização para a oferta de serviços públicos. Minas Gerais, assim como Santa Catarina, obteve a nota 78,5, considerada pelos técnicos como “muito bom”.
O destaque para o estado tem como parâmetro programas como o Minas Atende, principal iniciativa de transformação digital do governo estadual. Entre os avanços estão mais de 350 serviços cadastrados no Portal MG, realizados de forma totalmente digital, e a simplificação de 64 serviços públicos.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, a primeira colocação de Minas em um ranking nacional reflete o compromisso do Governo de Minas com a modernização dos processos, aprimorando a gestão pública e os serviços prestados. “Desde o início da administração, nosso foco tem sido aperfeiçoar o serviço prestado pelo Estado, torná-lo mais eficiente e, simultaneamente, promover mudanças que possam também equilibrar as contas públicas”, lembra.
De acordo com o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Rodrigo Diniz Lara, o resultado teve envolvimento de várias instituições, principalmente em um contexto em que o distanciamento social é recomendado.
“A pauta da transformação digital dos serviços públicos tem sido intensificada pelo Estado com o Projeto Estratégico Minas Atende, com destaque para os canais digitais do Governo do Estado - Portal MG (mg.gov.br) e aplicativo MG App. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e, ao mesmo tempo, sinaliza várias oportunidades para trazermos um serviço público ainda melhor para a população mineira”, acrescenta.
Critérios
Para chegar ao resultado, a comissão criada para avaliar os governos estaduais e do Distrito Federal levou em conta a capacidade para a oferta digital de serviços. Entre as funcionalidades avaliadas estão a telemedicina, os serviços de abertura e fechamentos de empresas, a nota fiscal eletrônica ao consumidor, a solicitação de segunda via on-line de CNH e a emissão de Boletins de Ocorrência on-line.
Em seguida, na fase de análise, foram feitas duas rodadas com especialistas da comissão técnica do levantamento, uma auditoria e, por fim, uma revisão automática, comparando as fases anteriores.
Minas Atende
O programa Minas Atende, criado com o objetivo de aproximar os cidadãos mineiros dos serviços públicos oferecidos pelo Governo de Minas, acaba de completar um ano. Coordenado pela Seplag, o projeto já simplificou diversos processos, como, por exemplo, a necessidade de autenticação de documentos em cartório. A próxima etapa nessa frente de atuação envolve a integração dos sistemas para que o cidadão não precise apresentar, em qualquer atendimento, informações que o Estado já possui.
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