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Em transmissão ao vivo, a Matriz de Danos dos atingidos será analisada enquanto instrumento para a luta por uma indenização justa, no rumo da reparação integral, direito de todas as pessoas atingidas por crimes da mineração. A live será realizada nesta quinta-feira (27), às 18h, e transmitida pelas redes sociais da Cáritas Minas Gerais.
Há quase cinco anos mulheres e homens atingidos pela barragem de rejeitos da Samarco (Vale e BHP) têm construído, cotidianamente, modos e meios de lutar por justiça. Na quinta-feira (27), às 18h, em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da Cáritas Regional Minas Gerais, será celebrada a conquista e a defesa de uma ferramenta inédita nesse processo: a Matriz de Danos das pessoas atingidas pela barragem de Fundão. Trata-se de um documento construído pela Comissão de Atingidos de Mariana (CABF) e pela Assessoria Técnica Independente da Cáritas com efetiva participação das pessoas atingidas em sua elaboração.
A live “Em defesa da Matriz de Danos das pessoas atingidas pela barragem de Fundão em Mariana (MG)” terá a participação da defensora pública federal, Isabel Machado; do morador do distrito de Bento Rodrigues e atingido pelo rompimento da barragem, Mauro da Silva; da pesquisadora da ETTERN (Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRRJ), Flávia Braga; do secretário executivo da Cáritas Regional Minas Gerais, Rodrigo Pires; e do assessor técnico da Cáritas Minas, Marcos Silva. A atividade será mediada pela coordenadora do Projeto de Incidência na Pauta da Mineração (PIPAM) da Cáritas MG, Letícia Aleixo.
Com base em fundamentação concreta e precedentes internacionais, a Matriz de Danos dos atingidos apresenta métodos de valoração dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, crime socioambiental que envolve graves violações dos direitos humanos. De acordo com Gladston Figueiredo, coordenador da Assessoria Técnica da Cáritas MG, trata-se de um instrumento fundamental no processo de reparação integral. “A Matriz serve como ferramenta para os atingidos pleitearem uma indenização mais próxima do que é realmente o justo”, afirma.
A Matriz de Danos dos atingidos é, portanto, um instrumento para a luta por uma indenização justa, no rumo da reparação integral, que é direito todas as pessoas atingidas por crimes da mineração. Para Luzia Queiroz, membro da Comissão de Atingidos de Mariana(CABF), a Matriz é valorosa, pois foi feita pelos atingidos e com os atingidos: “Essa matriz é valorada, feita com gente, com o nosso coração, com o nosso suor e com a ajuda de entidades de renome”, destaca.
Para Mauro Marcos da Silva, morador de Bento Rodrigues e membro da CABF, que participa da live em defesa da Matriz de Danos, finalmente as pessoas atingidas têm um instrumento que pode contrapor o que as empresas se negam a pagar de forma justa e eficaz. “É uma Matriz que, diante de tanto sofrimento, tanta angústia e tanta espera, garante aos atingidos uma forma de exigir que se cumpra e que se faça a justiça em sua integralidade”, explica.
O ineditismo está, justamente, na forma como a Matriz de Danos dos atingidos foi construída. Embasada nas perdas e danos declarados pelas pessoas atingidas de Mariana, o documento contou com efetiva participação de quem de fato importa nesse processo. De acordo com Flávia Braga, pesquisadora da UFRRJ, a cada etapa de feitura da Matriz as equipes fizeram apresentações de metodologias que foram discutidas e validadas pelos atingidos, nesse processo “elementos foram incorporados, então a dinâmica de participação dos atingidos confere à essa matriz a legitimidade absoluta para descrever os danos e o valor que eles têm e precisam ser indenizados”, ressalta Flávia.
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