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O deputado estadual Thiago Cota votou favorável ao Projeto de Lei 1.801/20, que garante renda mínima emergencial para os profissionais da área de eventos, durante a pandemia da Covid-19. A matéria, que concede autorização ao Executivo para prover o benefício, foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Todos aqueles que possuem vínculo empregatício com micro e pequenas empresas terão direito ao auxílio. Para o parlamentar, essa é uma vitória para o setor que, devido ao isolamento social, está enfraquecido. “Dona de um belo cenário, a Região dos Inconfidentes tem no setor um dos pilares econômicos. Com as medidas de proteção contra o coronavírus, centenas de profissionais estão sem renda”, frisa.
O valor estipulado pelo Projeto de Lei é de 50% do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$ 522,50. O orçamento será debitado do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), mas, para valer, ainda é preciso que passe pela sanção do governador.
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