A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta semana as primeiras orientações oficiais quanto aos impactos do COVID-19 nos projetos culturais incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura.
As ações que sofrerem impactos em razão do Covid-19 e das diretrizes de estados e municípios devem ser devidamente documentadas, fundamentadas e ajustadas sempre que possível para que danos e efeitos possam ser mitigados, observando-se as especificidades de cada expressão cultural.
A fundamentação e documentação devem ser incluídas no material que evidencie a restrição da execução do projeto, tal qual o aprovado. Para o ajuste necessário, a orientação é seguir as diretrizes de acessibilidade e democratização de acesso previstas na Instrução Normativa em vigor.
Neste sentido, a Escola de Música SABRA suspendeu as atividades dos cursos realizados em Betim, Belo Horizonte e Nova Lima de acordo com os respectivos decretos municipais e aguarda o desenrolar dos acontecimentos para que novas medidas sejam implementadas.
Para assegurar a continuidade das atividades essenciais da Instituição, a solução de demandas urgentes e o cumprimento de prazos manteremos nossa equipe administrativa trabalhando remotamente, inclusive para atendimento ao público por telefone, e-mail, WhatsApp e redes sociais. Neste contexto estão também as atividades de acompanhamento da crise, as de documentação, fundamentação e ajustamento do cumprimento das metas pactuadas no projeto aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura/Secretaria Especial da Cultura e com nossos patrocinadores e a organização do retorno às aulas.
Comunicamos que a atuação e posicionamento da SABRA está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e das Prefeituras Municipais onde atuamos. Entendemos que a suspensão e adiamento de nossas atividades é necessário diante o contexto da transmissão do COVID-19.
Reforçamos nosso compromisso com o bem-estar da sociedade em geral e, sobretudo, de nossos alunos, familiares e equipe.
Atenciosamente,
Márcio Miranda Pontes
Presidente
Sociedade Artística Brasileira SABRA