Como criar a sustentabilidade dos patrimônios da UNESCO no Brasil? Uma pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo, a partir de uma demanda do Tribunal de Contas da União (TCU), escolheu Ouro Preto como local para implantar o projeto piloto do Programa Nacional do Turismo Cultural e Natural. Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) já estão trabalhando nos indicadores a fim de criar uma metodologia baseada no tripé: gestão do patrimônio - gestão do município - gestão de integração com a sociedade. Busca-se, ao final, apresentar um panorama de como está esse tripé de autossuficiência na cidade e o que poderia ser feito para melhorá-lo.
A ideia é que as principais diretrizes traçadas pelo plano de gestão, que será desenvolvido aqui, possam se transformar em normas brasileiras de aplicação direta, considerando, obviamente, as particularidades de cada município. A escolha por Ouro Preto se deu pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) devido às ações já realizadas pela Unesco na cidade. A decisão foi validada pelo comitê interministerial (Ministério do Turismo, do Meio Ambiente e das Cidades) que coordena as ações do Plano.
Os professores, nesta primeira etapa de trabalho, buscam indicadores para tentar entender quais são os instrumentos que possam contribuir positiva ou negativamente com o patrimônio cultural. E essa pesquisa não se restringe aos instrumentos do patrimônio cultural, mas também aos instrumentos ligados à questão paisagística, ambiental, urbanística, dentre outros.
O professor Alexandre Augusto Biz, que integra a equipe de pesquisadores, explicou: “Nós queremos dar uma resposta ao TCU para que ele nos auxilie, junto aos ministérios, a transformar isso numa política de estado. Uma visão a longo prazo com ações pontuais e observando a particularidade de cada município”. Ele ressalta que a disponibilização das informações online por parte da Prefeitura, pelos diversos portais institucionais, foi de extrema importância para este trabalho.
O professor José Antônio Hoyuela Jayo, consultor da Unesco e colaborador na pesquisa, explica que estão sendo definidos indicadores específicos pelos quais será possível gerar um relatório e traçar diretrizes para o desenvolvimento sociocultural e econômico da cidade. Jayo ressaltou: “Ouro Preto tem uma relação tão profunda com a paisagem que vai bem além do território da cidade central, que envolve os distritos, que envolve as unidades de conservação, que envolve a topografia, os rios, as minas e que têm que ser repensados nesse novo contexto sociocultural e econômico do século XXI. Temos muitos trabalhos a ser desenvolvidos aqui”.
Segundo o professor, após identificar os valores, atributos e características do município, um por um, será possível entender o que a sociedade quer e estabelecer as diretrizes para a preservação do patrimônio e o desenvolvimento socioeconômico, com o intuito que Ouro Preto possa ser autossustentável no turismo cultural e natural.
Para o secretário de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni: “A escolha de Ouro Preto mostra a importância da cidade no cenário internacional e vem novamente colocá-la em destaque nas atividades ligadas ao patrimônio mundial”. O secretário lembra também que no próximo ano completam-se 250 anos da Casa da Ópera, 300 anos da sedição de Vila Rica e 40 anos do título de patrimônio mundial da cidade.
A pesquisa também terá grande importância para o turismo na cidade. O secretário de Turismo, Indústria e comércio, Felipe Guerra, ressaltou: “Foi com muita satisfação que recebemos a notícia que Ouro Preto e Cusco (Peru) seriam as cidades contempladas pela Unesco com uma série de estudos em turismo natural e cultural. Vai deixar um legado muito grande para a cidade”. Ele também destacou a importância dessa presença da Unesco na cidade, neste momento que se busca a diversificação da economia.
Foto: Professores apresentaram a pesquisa para a equipe da Prefeitura em dezembro. Divulgação: ASCOM/PMOP - Nízea Coelho